Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos regulam o uso do site aprovasupletivo.com.br e de todos os seus recursos (simulados, questões, conteúdos explicativos e área do usuário). Ao navegar ou criar uma conta, você declara ter lido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Natureza do serviço

O AprovaSupletivo é uma plataforma privada e independente de material de estudo. Não somos escola, curso supletivo, instituição de ensino, secretaria de educação nem órgão certificador. Não temos vínculo com o INEP ou com o MEC, não realizamos inscrições, não aplicamos provas e não emitimos certificados de conclusão.

3. Conta de usuário

• O cadastro é gratuito e exige e-mail válido; você é responsável pela veracidade dos dados informados.
• A senha é pessoal e não deve ser compartilhada. Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso indevido.
• Contas são individuais. É proibido criar contas em massa, automatizadas ou em nome de terceiros sem autorização.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso quando possível.

4. Uso permitido e proibido

Você pode usar a plataforma para estudar, individualmente e sem fins comerciais. É proibido:

• Copiar, extrair em massa, revender, redistribuir ou publicar nossas questões, explicações e textos sem autorização escrita.
• Usar robôs, scrapers, automações ou engenharia reversa para coletar conteúdo ou sobrecarregar a infraestrutura.
• Burlar mecanismos de segurança, autenticação, limites de uso ou exibição de publicidade de forma fraudulenta.
• Publicar ou enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Utilizar a plataforma para induzir terceiros a erro sobre certificação, inscrição ou aprovação no exame.

5. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, layout, código, banco de questões, explicações e demais conteúdos originais são de titularidade do AprovaSupletivo ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996. Conteúdos oficiais de domínio público, como provas anteriores e documentos do exame, permanecem de seus respectivos titulares e são apenas referenciados ou disponibilizados como apoio ao estudo.

Você pode citar trechos curtos com atribuição e link para a página original. Uso em aulas, apostilas ou produtos comerciais depende de autorização prévia.

6. Conteúdo, simulados e resultados

• As questões são inéditas e inspiradas na matriz de referência do exame; não reproduzem provas futuras nem antecipam itens oficiais.
• O desempenho em simulados é uma estimativa de estudo e não garante aprovação nem nota mínima no exame real.
• Podemos alterar, corrigir ou remover questões e conteúdos a qualquer momento, inclusive para corrigir erros identificados.
• Histórico e estatísticas dependem do funcionamento da sua conta; recomendamos não usar a plataforma como registro único do seu progresso.

7. Publicidade, parcerias e afiliados

A plataforma é financiada por publicidade de terceiros e pode conter links de parceiros e de afiliados. Podemos receber comissão por compras feitas a partir desses links, sem custo adicional para você. Não temos controle sobre o conteúdo, os preços ou as políticas dos sites de terceiros e não respondemos por eles. Anúncios e conteúdo editorial são independentes: parcerias não influenciam gabaritos, explicações ou recomendações de estudo.

8. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço disponível de forma contínua, mas ele é oferecido “como está”. Podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de terceiros, instabilidade de rede ou eventos fora do nosso controle. Podemos modificar, suspender ou descontinuar recursos gratuitos a qualquer momento.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o AprovaSupletivo não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, reprovação no exame, erro de inscrição, prejuízos decorrentes de decisões tomadas com base no conteúdo do site ou por indisponibilidade temporária. Nada nestes Termos afasta direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta quando quiser, solicitando pelo e-mail contato@aprovasupletivo.com.br. A exclusão remove seus dados de conta e histórico de simulados, conforme a Política de Privacidade.

11. Alterações e lei aplicável

Estes Termos podem ser atualizados; a data de última atualização consta no topo. O uso continuado após a publicação implica aceitação da nova versão. Aplica-se a legislação brasileira, com foro no domicílio do usuário para relações de consumo.